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Enfermeiro, médico e profissional da área da saúde sabia como acelerar a sua aposentadoria.

O profissional da área da saúde, para acelerar a sua aposentadoria terá que comprovar que estava exposto à agentes biológicos que são nocivos a sua saúde.

Para que se possa comprovar a atividade especial é suficiente o trabalho em ambiente hospitalar em contato direto com pacientes doentes, entre eles os portadores de moléstias infecto-contagiantes.

Temos que relembrar que a atividade especial tendo como base o contato com agentes biológicos é destina especial para funcionários de hospitais, enfermeiros, técnicos de enfermagem; funcionários de hospitais; profissionais de clínicas; funcionários de Postos de Saúde em geral.

Tendo em vista que o risco de contágio é iminente e pode se dar mediante um único contato do profissional com o paciente portador de tais enfermidades ou com o material contaminado, restando configurada a especialidade objeto da norma previdenciária.

Conforme dispõe a NR-15 do MTE, ao tratar da exposição a agentes biológicos em seu Anexo XIV, são insalubres as atividades desempenhadas em hospitais, serviços de emergência, enfermarias, ambulatórios, postos de vacinação e outros estabelecimentos destinados aos cuidados da saúde humana, quando houver contato direto com pacientes ou objetos por estes utilizados.

As alegações acima relatadas, também são confirmadas pelo judiciário; a Turma Nacional de Uniformização, sobre o tema debatido, já sinalizou que, no caso de agentes biológicos, o conceito de habitualidade e permanência é diverso daquele utilizado para outros agentes nocivos, pois o que se protege não é o tempo de exposição (causador do eventual dano), mas o risco de exposição a agentes biológicos. (PEDILEF nº 0000026-98.2013.490.0000, Relator Juiz Federal Paulo Ernane Moreira Barros, DOU 25/04/2014.

Caso o profissional não tenha PPP da época do trabalho a justiça aceita laudo atual, sendo razoável assumir que, no período da vigência do contrato de trabalho do autor, as condições ambientais de trabalho eram piores, e não melhores.

As condições especiais, prejudiciais à saúde ou à integridade física do trabalhador independe do fato de o trabalhador utilizar equipamentos de proteção individual (EPI) é irrelevante para o reconhecimento da atividade especial.

Por fim, o profissional da área da saúde quando for encaminhar o pedido de aposentadoria é necessário juntar toda a documentação que comprove a nocividade de sua profissão, pois assim, terá a concessão de um melhor benefício, podendo antecipar em até 5 anos sua aposentadoria.

Daniela Rocha, advogada, OAB/RS 78.222, especialista em aposentadoria e benefícios do INSS, Instagram danielarochaadvogada, Whast 51-99850-8824. https://advogadadanielarocha.com.br/

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